Autonomia de Flexibilidade Curricular
Educação para a Cidadania
Conteúdo criado em fevereiro de 2023, atualizado em outubro de 2023
A EECE do AE D. Manuel de Faria e Sousa |
Por Sara Barbosa, Coordenadora da EECE |
A Estratégia de Educação para a Cidadania de Escola (EECE), pretende ser um instrumento fundamental para orientar o trabalho a desenvolver nesta área no agrupamento, com o objetivo de concretizar os desafios da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC), que propõe que os/as alunos/as realizem aprendizagens significativas através da sua participação ativa; do desenvolvimento do pensamento crítico e criativo e fortaleçam competências pessoais e sociais. Constitui-se como um documento estruturante, transversal a todo o Projeto Educativo, no sentido de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, socialmente responsável, democrática e feliz.
A implementação da componente de Cidadania e Desenvolvimento nas escolas encontra-se enquadrada pela seguinte legislação: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, Portaria n.º 223- A/2018, de 3 de agosto e a Portaria n.º 194/2021, de 17 de setembro. Este documento pretende, de forma articulada com as aprendizagens essenciais das Projeto Educativo 21/25 26 diferentes disciplinas e das orientações do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho contribuir para o desenvolvimento das áreas de competência preconizadas no Perfil do Aluno à Saída Escolaridade Obrigatória (Despacho n.º 6478/2017).
A abordagem curricular da Cidadania e Desenvolvimento pode fazer-se de várias formas e, no Agrupamento, faz-se a dois níveis diferentes: a nível do grupo de alunos / turma e a nível do Agrupamento.
Na Educação Pré-escolar, a Cidadania e Desenvolvimento, é abordada através da componente Convivência Democrática e Cidadania.
No 1.º ciclo do ensino básico, a Cidadania e Desenvolvimento é integrada transversalmente, em articulação com as restantes componentes do currículo e objeto de avaliação, sendo da responsabilidade do docente titular de turma. Os domínios a abordar e as competências a desenvolver são definidos em sede de Conselho de Docentes.
Nos 2.º e 3.º ciclos, como disciplina autónoma, objeto de avaliação, que se constitui como espaço potenciador da valorização de uma abordagem interdisciplinar ao nível do Conselho de Turma cruzando-se contributos das diferentes disciplinas com os domínios da Cidadania e Desenvolvimento no âmbito do Projeto Interdisciplinar ou outras atividades disciplinares.
Na operacionalização da implementação da estratégia, os diferentes domínios da Educação para a Cidadania estão organizados em três grupos, no ensino básico, em articulação com os projetos e clubes do agrupamento.
A avaliação e monitorização da EECE será efetuada de forma contínua e sistemática, através de formas de recolha de informação diversificadas, tais como: Plano Anual de Atividades/Conselho de Turma, Questionários/formulário on-line, Relatório final do Coordenador da EECE e Ações de Formação para todos os docentes na área da Cidadania e Desenvolvimento.
A implementação da componente de Cidadania e Desenvolvimento nas escolas encontra-se enquadrada pela seguinte legislação: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, Portaria n.º 223- A/2018, de 3 de agosto e a Portaria n.º 194/2021, de 17 de setembro. Este documento pretende, de forma articulada com as aprendizagens essenciais das Projeto Educativo 21/25 26 diferentes disciplinas e das orientações do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho contribuir para o desenvolvimento das áreas de competência preconizadas no Perfil do Aluno à Saída Escolaridade Obrigatória (Despacho n.º 6478/2017).
A abordagem curricular da Cidadania e Desenvolvimento pode fazer-se de várias formas e, no Agrupamento, faz-se a dois níveis diferentes: a nível do grupo de alunos / turma e a nível do Agrupamento.
Na Educação Pré-escolar, a Cidadania e Desenvolvimento, é abordada através da componente Convivência Democrática e Cidadania.
No 1.º ciclo do ensino básico, a Cidadania e Desenvolvimento é integrada transversalmente, em articulação com as restantes componentes do currículo e objeto de avaliação, sendo da responsabilidade do docente titular de turma. Os domínios a abordar e as competências a desenvolver são definidos em sede de Conselho de Docentes.
Nos 2.º e 3.º ciclos, como disciplina autónoma, objeto de avaliação, que se constitui como espaço potenciador da valorização de uma abordagem interdisciplinar ao nível do Conselho de Turma cruzando-se contributos das diferentes disciplinas com os domínios da Cidadania e Desenvolvimento no âmbito do Projeto Interdisciplinar ou outras atividades disciplinares.
Na operacionalização da implementação da estratégia, os diferentes domínios da Educação para a Cidadania estão organizados em três grupos, no ensino básico, em articulação com os projetos e clubes do agrupamento.
A avaliação e monitorização da EECE será efetuada de forma contínua e sistemática, através de formas de recolha de informação diversificadas, tais como: Plano Anual de Atividades/Conselho de Turma, Questionários/formulário on-line, Relatório final do Coordenador da EECE e Ações de Formação para todos os docentes na área da Cidadania e Desenvolvimento.
Exemplos de Ações / Atividades neste âmbito
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